Comunicado 2/2021

COMUNICADO 2/2021

 

Exmos. Associados

 

No decorrer da Assembleia Geral da Federação Portuguesa de Paintball (FPP), realizada no passado dia 10 de abril, foi proposto pelo Presidente da Mesa, em virtude de existir a necessidade de proceder à eleição de órgãos sociais, a discussão e votação desse assunto, apesar de o mesmo não constar especificamente e autonomamente, da convocatória da Assembleia.

Esse assunto foi aceite para discussão pela maioria dos sócios presentes, inclusive em votação, em que a maioria aprovou a realização e marcação das eleições para o dia 1 de maio de 2021.

No entanto, e após consulta jurídica, fui informado que a marcação para a realização das eleições para 1 de maio de 2021, não poderá ser considerada válida, em virtude de não cumprir todos os requisitos legais, tanto os plasmados na Lei civil, quer os constantes dos estatutos e Regulamentos da FPP.

Face ao exposto, e de acordo com os princípios de legalidade e transparência, que sempre regeram a atuação da Mesa da Assembleia Geral da FPP, anulo, na qualidade de Presidente da Mesa, o ato eleitoral marcado para 1 de maio de 2021, pelos fundamentos supracitados, bem como todos os atos subsequentes e relacionados com a marcação da mesma.

De forma a garantir a prossecução da missão da FPP e o seu normal funcionamento, ao abrigo do disposto no n.º 2 do art.º 16.º dos Estatutos das FPP, convoco todos os sócios para uma Assembleia Geral Extraordinária, a realizar no dia 8 de Maio de 2021, pelas 15 horas, na Rua da Suinalves – Antigas instalações da Suinalves, Foros da Catrapona – Fernão Ferro, 2840 Seixal.

A Assembleia Geral Extraordinária terá como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição dos Órgãos Sociais da FPP para o Biénio 2021-2022.

Por toda a situação supra descrita, e pela qual sou o único responsável, quero pedir as minhas mais sinceras desculpas, a todos os sócios, pelo lapso cometido, e pelo qual me penitencio.

 

                                                  Lisboa, 22 de abril de 2021

                                   O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

                                            António Pedro Ribeiro Santos